Município de Alenquer

Planos de Ação

O Concelho de Castro Verde dispõe de Rede Social desde 2002, marcando este ano o início de um trabalho ao nível da conceção e execução dos instrumentos de planeamento por ela preconizados, nomeadamente o Diagnóstico Social, o Plano de Desenvolvimento Social e o Plano de Ação.

 Assim, e no que ao diagnóstico diz respeito, o mesmo foi elaborado com base na informação disponível no censo 2001, pelo que na sua globalidade ainda se mantém atual. Quanto ao Plano de Desenvolvimento Social e tendo presente o facto deste ter sido delineado para o período 2004/2007, e dado que no ano transato foi publicado o Decreto-Lei nº 115/2006 de 14 de Junho, que regulamenta a Rede Social, definido o funcionamento e as competências dos seus órgãos, bem como os princípios e as regras subjacentes aos instrumentos de planeamento que lhe estão associados, assim como o Plano Nacional de Ação para a Inclusão 2006/2009, torna-se de todo imperiosa a sua atualização e alteração á luz destes novos instrumentos reguladores.

 O Plano de Ação agora gizado é, na lógica do planeamento estratégico, um documento que visa delinear uma conjugação de ações de natureza social, da saúde, da educação e do emprego no âmbito de uma conceção de desenvolvimento territorial participado e onde o estabelecimento de verdadeiras sinergias de parceria potenciem uma intervenção enquadrada nos eixos e respetivas prioridades definidas no PDS, tendo como foco orientador a Plataforma Supraconcelhia do Baixo Alentejo (PSCBA) e o Plano Nacional de Ação para a Inclusão (PNAI).

A metodologia seguida para a elaboração deste Plano de Ação assentou numa discussão ampla e ativa que se iniciou no Núcleo Executivo e que se alargou ao CLAS, culminando na conceção de um Plano de Ação exequível e realista, mas capaz de corresponder, na sua essência, aos principais objetivos e prioridades detetadas no PDS.